Tramitam na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro dois projetos de lei que visam preservar o funk como movimento cultural. Caso aprovados, os projetos assegurariam a livre realização de bailes funk e também prevêem a punição para a discriminação ou preconceito. A proposta deste projeto foi feita pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Wagner Montes (PDT).
Hoje, todo baile funk precisa de uma autorização da Secretaria de Estado de Segurança para acontecer, de acordo com uma lei estadual sancionada em maio de 2008. Segundo o site Estadão, caso esses projetos sejam aprovados, seriam anulados os efeitos desta lei estadual. Este assunto chegou a ser tema de uma reportagem recente do jornal britânico The Guardian.
"Nossos projetos não revogam a lei do silêncio, a criminalização da apologia da violência nem autoriza a banalização sexista. A nossa intenção é preservar uma expressão cultural. Só a existência dos projetos está sendo válida para que a discriminação contra os pobres não se estenda à discriminação cultural", afirmou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), autor do projeto da Câmara.
Da redação, por Diego Marques
Fonte: http://cifraclub.terra.com.br/noticias/8743-projeto-de-lei-defende-funk-carioca-como-movimento-cultural.html
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